Entre 6 e 13 de outubro, milhares de yazidis celebram a peregrinação conhecida como Çimaya Şîxadî ou Cejna Cemayê, uma das datas centrais de seu calendário religioso, em torno do santuário de Lalish, no norte do Iraque. Depois do ataque do autodenominado Estado Islâmico a Sinjar, em 2014, porém, essa celebração passou a carregar também um significado político incontornável: a continuidade de uma comunidade que foi alvo de uma campanha que a ONU classificou como genocídio. Mais de uma década depois, cerca de 200 mil yazidis continuam deslocados e aproximadamente 2.600 permanecem desaparecidos. A peregrinação celebra uma religião viva, mas também lembra quanto custa quando Estados e a comunidade internacional falham em proteger uma minoria antes que a perseguição se transforme em extermínio.

Uma peregrinação que também é sobrevivência

A Çimaya Şîxadî, também conhecida como Cejna Cemayê — Festa da Assembleia, ocorre tradicionalmente entre 6 e 13 de outubro e está ligada à peregrinação a Lalish, principal centro religioso yazidi e local do túmulo de Şêx Adî ibn Musafir, figura central da tradição religiosa da comunidade. Para yazidis que vivem na região, participar da celebração ao menos uma vez por ano é uma prática importante de coesão religiosa e comunitária.

Essa dimensão comunitária ganhou peso especial depois de 2014. Reunir-se em Lalish, preservar rituais, transmitir orações e reconstruir templos possuem hoje também uma dimensão de resistência cultural: o Estado Islâmico não tentou apenas controlar território. Sua campanha buscou destruir a comunidade yazidi enquanto grupo religioso.

A sobrevivente yazidi e Nobel da Paz Nadia Murad, sequestrada pelo Estado Islâmico e submetida à escravidão sexual, sintetizou esse risco em seu discurso do Nobel:

Nadia Murad durante encontro em Kesäranta, Finlândia, em novembro de 2021. Foto: GovernoGoverno é o conjunto de autoridades e estruturas que dirige a ação política e administrativa de uma comunidade em determinado período. da Finlândia/Flickr. CC BY-NC-ND 2.0.

 

 

 

“If justice is not done, this genocide will be repeated against us and against other vulnerable communities.”
— “Se não houver justiça, este genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. se repetirá contra nós e contra outras comunidades vulneráveis.”

A frase conecta memória e prevenção. Sobreviver fisicamente a uma campanha genocida não garante que a comunidade sobreviva como comunidade.

Quem são os yazidis

Os yazidis são uma minoria etnorreligiosa, majoritariamente de língua curmanji, historicamente concentrada no norte do Iraque, especialmente em Sinjar, Sheikhan e na região de Lalish, embora também existam comunidades na Síria, Armênia, Geórgia e uma importante diásporaConceito que aborda a dispersão de um povo de sua terra natal para múltiplas regiões do globo, cujos membros mantêm vínculos coletivos de identidade, memória e conexão política ou cultural com seu país de origem, influenciando frequentemente a política externa de seus Estados hospedeiros. More na Europa.

Sua religião é monoteísta, possui textos, tradições orais, castas religiosas, locais sagrados e rituais próprios. Durante séculos, porém, os yazidis foram falsamente descritos por alguns grupos vizinhos como “adoradores do diabo”, em parte por interpretações distorcidas da figura de Tawûsê Melek, o Anjo Pavão central à cosmologia yazidi.

Esse estereótipo não foi uma curiosidade folclórica inocente. Demonizar religiosamente uma população pode ajudar a retirar dela a proteção moral concedida aos demais. A violência passa a ser apresentada não como perseguição, mas como “purificação”, conversão ou punição de supostos hereges.

Foi precisamente essa linguagem que o EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico utilizou. Em decisão histórica de 2021, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt descreveu que o grupo considerava os yazidis “apóstatas” e realizou um ataque “centralmente planejado, organizado e coordenado” destinado à destruição da religião yazidi e de seus seguidores.

Agosto de 2014: de perseguição a genocídio

Na madrugada de 3 de agosto de 2014, combatentes do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico avançaram sobre Sinjar e vilarejos próximos. Centenas de milhares de moradores fugiram; muitos ficaram cercados no Monte Sinjar sem água, alimento ou abrigo adequado.

Os que foram capturados foram separados segundo sexo e idade. Homens e meninos mais velhos foram executados ou forçados a converter-se. Mulheres e meninas foram sequestradas, vendidas, estupradas e escravizadas. Crianças foram separadas de suas famílias; meninos foram submetidos a doutrinação e treinamento militar. Locais religiosos foram destruídos.

Em 2016, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo jurista brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, publicou o relatório They Came to Destroy: ISIS Crimes Against the Yazidis. Sua conclusão foi inequívoca: o EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico havia cometido genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal., além de múltiplos crimes contra a humanidadeCrimes contra a humanidade: atos graves ligados a um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil. e crimes de guerraCrimes de guerra são violações graves de normas aplicáveis aos conflitos armados que geram responsabilidade penal individual. contra os yazidis.

O título do relatório — “Eles vieram para destruir” — não era figura de linguagem. A Comissão encontrou indícios de uma política destinada a destruir a comunidade enquanto grupo religioso por meio de assassinatos, escravização sexual, conversões forçadas, transferência de crianças e imposição de condições destinadas a impedir sua continuidade.

Por que reconheçer o genocídio 

No debate público, “genocídio” é frequentemente utilizado como sinônimo de massacre particularmente grave. No Direito Internacional, porém, possui definição específica.

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de GenocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal., de 1948, define genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. como determinados atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Esses atos incluem não apenas matar membros do grupo, mas também causar danos físicos ou mentais graves, impor condições de existência destinadas à destruição, impedir nascimentos e transferir à força crianças de um grupo para outro.

Essa última parte ajuda a entender por que o caso yazidi não se resume aos massacres de homens em Sinjar. Escravizar mulheres, separar crianças, destruir locais de culto e forçar conversões também podiam fazer parte de um projeto destinado a impedir que a comunidade continuasse existindo enquanto comunidade religiosa.

A classificação também possui consequências políticas e jurídicas. A Convenção não determina apenas que o genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. seja punido depois de ocorrer. Ela estabelece a obrigação de preveni-lo.

É exatamente por isso que o caso yazidi permanece um fracasso internacional mesmo quando posteriormente é reconhecido como genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal..

Mulheres e meninas não foram vítimas “colaterais”

A violência sexual ocupou lugar central no projeto do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico.

Mulheres e meninas yazidis foram registradas, transportadas, vendidas e revendidas. Algumas foram submetidas a repetidos estupros e casamentos forçados. A violência sexual não ocorreu apenas porque a guerra criou indisciplina: ela foi incorporada ao sistema de escravização construído pelo grupo.

A representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, lembrou em 2025 que, onze anos depois dos ataques, quase 2.600 yazidis ainda permaneciam desaparecidos, alguns possivelmente traficados para terceiros países e mantidos por redes ligadas ao Daesh.

Isso é particularmente importante para compreender genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. sob uma perspectiva de gênero. Extermínio não precisa assumir apenas a forma de homens alinhados diante de uma vala comum. Destruir relações familiares, impedir a reprodução social de uma comunidade e utilizar o corpo de mulheres como instrumento de dominação também podem servir à intenção genocida.

Nadia Murad tornou essa dimensão impossível de ignorar internacionalmente. Ao receber o Nobel da Paz em 2018, ela insistiu que justiça para os yazidis não poderia limitar-se à derrota militar do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico.

A primeira condenação por genocídio aconteceu na Alemanha

Uma das respostas judiciais mais importantes não ocorreu no Iraque, mas na Alemanha.

Em novembro de 2021, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt condenou o ex-integrante do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico Taha Al-Jumailly à prisão perpétua por genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal., crimes contra a humanidadeCrimes contra a humanidade: atos graves ligados a um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil. e crimes de guerraCrimes de guerra são violações graves de normas aplicáveis aos conflitos armados que geram responsabilidade penal individual.. Foi a primeira condenação criminal no mundo de um membro do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico pelo genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. contra os yazidis.

O caso envolvia uma mulher yazidi e sua filha de cinco anos, compradas como escravas pelo réu. A criança morreu depois de ser acorrentada sob o sol, enquanto a mãe permaneceu submetida a maus-tratos e escravização.

O tribunal concluiu que o réu causou graves danos físicos e psicológicos às vítimas “com a intenção de destruir o grupo religioso yazidi, no todo ou em parte”.

A importância do julgamento ultrapassa aquele crime individual. Ele demonstrou o potencial da jurisdição universalDoutrina de Direito Internacional que faculta aos tribunais nacionais julgar indivíduos acusados de crimes internacionais gravíssimos — como genocídio e crimes contra a humanidade —, independentemente de onde foram cometidos ou da nacionalidade dos envolvidos. More, mecanismo pelo qual determinados crimes internacionais particularmente graves podem ser processados por tribunais nacionais mesmo quando foram cometidos em outro país.

A experiência alemã abriu caminho para outros processos europeus. Até 2026, tribunais na Suécia, Bélgica e França também haviam produzido decisões relacionadas ao genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. yazidi, reforçando uma rede transnacional de responsabilização.

Justiça universal, contudo, não substitui um sistema eficaz de responsabilização no próprio Iraque.

UNITAD acabou; as provas precisam sobreviver

Em 2017, o Conselho de Segurança criou a UNITAD — Equipe Investigativa das Nações Unidas para Promover a Responsabilização por Crimes Cometidos pelo Daesh/Estado Islâmico no Iraque.

Quando sua missão terminou, em setembro de 2024, a equipe havia produzido 19 avaliações de casos e relatórios analíticos sobre possíveis genocídios, crimes contra a humanidadeCrimes contra a humanidade: atos graves ligados a um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil. e crimes de guerraCrimes de guerra são violações graves de normas aplicáveis aos conflitos armados que geram responsabilidade penal individual. cometidos contra yazidis e outras comunidades iraquianas. Seu arquivo reunia milhões de itens de informação, incluindo depoimentos de sobreviventes, materiais forenses e outros elementos que podem servir como provas em processos criminais futuros.

Parte do material foi entregue às autoridades iraquianas, enquanto o arquivo mais abrangente foi preservado na sede das Nações Unidas. A própria UNITAD enfatizou que essas informações permitem relacionar crimes internacionais a indivíduos específicos.

O encerramento da missão, portanto, criou uma nova responsabilidade: garantir que anos de coleta de provas não terminem em arquivos inacessíveis às vítimas e aos tribunais.

Justiça tardia ainda pode ser justiça. Prova perdida, porém, muitas vezes não pode ser reconstruída.

Mais de 200 mil yazidis ainda não voltaram para casa

A derrota territorial do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico não significou retorno automático.

Em julho de 2025, a ONU estimava que mais de 200 mil yazidis continuavam deslocados, muitos deles ainda vivendo em campos, e que aproximadamente 2.600 permaneciam desaparecidos.

A razão não é apenas trauma.

Sinjar continua enfrentando déficit de serviços públicos, moradias destruídas, oportunidades econômicas limitadas, disputas administrativas, presença de diferentes forças armadas e insegurança política. O chamado Acordo de Sinjar de 2020, destinado a organizar segurança, administração e reconstrução, permaneceu parcialmente bloqueado.

O representante da ONU no Iraque, Claudio Cordone, formulou em 2025 um princípio simples:

“Without stability and security people cannot be expected to return.”
— “Sem estabilidade e segurança, não se pode esperar que as pessoas retornem.”

Retorno, portanto, não pode significar simplesmente fechar um campo e enviar famílias de volta.

Deve ser voluntário, seguro e digno. Isso exige escolas, hospitais, água, eletricidade, moradia, empregos, desminagem, documentação, reconhecimento de propriedade e uma estrutura de segurança em que a própria comunidade confie.

Reparação existe no papel — mas alcançar todas as vítimas é outra questão

Em 2021, o Iraque aprovou a Lei das Sobreviventes Yazidis, reconhecendo formalmente crimes de genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. e crimes contra a humanidadeCrimes contra a humanidade: atos graves ligados a um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil. e criando mecanismos de reparação para sobreviventes yazidis e integrantes de outras comunidades atingidas pelo EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico. A lei prevê medidas como compensação, assistência, busca por desaparecidos e responsabilização.

Em 2025, mais de 2.200 sobreviventes estavam recebendo benefícios previstos pela legislação. A ONU, porém, continuava apontando obstáculos à implementação e defendendo a inclusão das mulheres forçadas a casar com integrantes do EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico e das crianças nascidas de estupros.

Esse ponto é particularmente sensível. Uma política de reparação pode existir formalmente e ainda excluir vítimas por causa de estigma social, requisitos burocráticos ou categorias jurídicas estreitas.

Reparar genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. não significa apenas pagar indenizações. Significa reconstruir possibilidade de vida, memória, cidadaniaVínculo jurídico, político e interpessoal que formaliza o pertencimento de um indivíduo a uma comunidade estatal, garantindo a titularidade de direitos e deveres civis, políticos e sociais sob a soberania territorial. More e pertencimento.

Onde estava a “responsabilidade de proteger”?

O caso yazidi também deve ser analisado à luz da Responsabilidade de Proteger — Responsibility to Protect, ou R2P.

Na Cúpula Mundial das Nações Unidas de 2005, todos os Estados reconheceram que cada governoGoverno é o conjunto de autoridades e estruturas que dirige a ação política e administrativa de uma comunidade em determinado período. tem a responsabilidade primária de proteger sua população contra genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal., crimes de guerraCrimes de guerra são violações graves de normas aplicáveis aos conflitos armados que geram responsabilidade penal individual., limpeza étnicaLimpeza étnica é uma expressão descritiva para políticas de remoção de uma população de determinada área por violência, intimidação ou coerção. e crimes contra a humanidadeCrimes contra a humanidade: atos graves ligados a um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil.. Também reconheceram que a comunidade internacional deve ajudar os Estados nessa tarefa e estar preparada para agir coletivamente, conforme a Carta das Nações Unidas, quando autoridades nacionais manifestamente falham em proteger suas populações.

A R2P não constitui autorização automática para intervenção militar. Seu primeiro componente é justamente prevenção: diplomaciaDiplomacia é o conjunto de práticas de representação, comunicação e negociação empregado na gestão das relações internacionais. More, alerta precoce, proteção de minorias, combate à incitação, assistência institucional e resposta antes que a atrocidade alcance sua etapa final.

Em agosto de 2014, enquanto milhares de yazidis estavam presos no Monte Sinjar, a então Relatora Especial das Nações Unidas para questões de minorias, Rita Izsák, afirmou que a responsabilidade de proteger aquelas populações recaía tanto sobre o governoGoverno é o conjunto de autoridades e estruturas que dirige a ação política e administrativa de uma comunidade em determinado período. iraquiano quanto sobre a comunidade internacional.

Esse alerta veio quando a catástrofe já estava em curso.

A pergunta mais difícil é por que a proteção não ocorreu antes.

Genocídios não começam com valas comuns

O genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. costuma ser reconhecido retrospectivamente, quando já existem cadáveres, campos destruídos e sobreviventes capazes de contar o que aconteceu.

Mas atrocidades em massa raramente começam ali.

Elas são precedidas por discriminação, estigmatização, teorias de conspiração, desumanização, exclusão política e tolerância crescente à violência contra determinada população.

No caso yazidi, falsas acusações religiosas haviam acompanhado a comunidade por gerações. Quando o EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico passou a tratá-la oficialmente como população que deveria ser convertida, escravizada ou destruída, encontrou uma linguagem de demonização que não havia surgido em 2014.

Essa é uma das razões pelas quais a proteção de minorias não deve ser tratada como política cultural secundária. A possibilidade de professar uma religião, utilizar uma língua, manter locais sagrados e participar das instituições públicas sem medo constitui parte da arquitetura preventiva contra atrocidades em massa.

O fracasso em proteger minorias durante períodos aparentemente “normais” pode produzir as vulnerabilidades que se tornam fatais durante uma crise.

Çimaya Şîxadî: religião depois da tentativa de destruição

A peregrinação a Lalish torna essa discussão menos abstrata.

O EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. Islâmico procurou destruir os yazidis como comunidade religiosa. Doze anos depois, eles continuam reunindo-se, rezando, transmitindo tradições e celebrando a Çimaya Şîxadî.

Isso é sobrevivência.

Mas seria um erro transformar sobrevivência em argumento para minimizar o fracasso da proteção internacional. Uma comunidade não deveria precisar demonstrar resiliência extraordinária para ter direito à existência.

Nadia Murad encerrou seu discurso do Nobel fazendo uma pergunta que permanece atual: por que algumas vítimas conseguem justiça e outras não? Sua insistência não é apenas sobre o passado. É sobre aquilo que acontecerá com a próxima minoria considerada pequena demais, distante demais ou politicamente irrelevante demais para ser protegida a tempo.

O significado político da Çimaya Şîxadî, portanto, não está apenas em lembrar o genocídioGenocídio: crime que exige intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal. de 2014.

Está em reconhecer que prevenção começa muito antes.

Proteger uma minoria significa garantir que ela possa continuar existindo como minoria — com sua religião, seus lugares sagrados, seus filhos, sua memória e sua participação políticaParticipação política compreende ações pelas quais pessoas e grupos procuram influenciar decisões, autoridades e agendas públicas. — sem depender da boa vontade da maioria para sobreviver.

Referências

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