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O papel da ONU na proteção da infância

O papel da ONU na proteção da infância

Da criação do Unicef em 1946 à Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, a ONU construiu um arcabouço robusto de proteção à infância — mas o subfinanciamento crônico de crises como a do Sudão expõe o abismo entre a norma internacional e a realidade de milhões de crianças em zonas de guerra.

Estatuto da Criança e do Adolescente como referência internacional

Estatuto da Criança e do Adolescente como referência internacional

Elaborado em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança de 1989, o Estatuto da Criança e do Adolescente é citado internacionalmente como modelo normativo avançado — ainda que sua implementação prática enfrente desafios estruturais persistentes.

Direito à cidade como conceito global

Direito à cidade como conceito global

Do conceito filosófico de Henri Lefebvre em 1968 ao Estatuto da Cidade brasileiro de 2001 e à Nova Agenda Urbana da ONU em 2016, o “direito à cidade” se consolidou como referência global de política urbana em meio à urbanização acelerada do planeta.

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