Poucas relações são tão carregadas de tensão histórica quanto a que existe entre religião e direitos humanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More. Ao mesmo tempo em que tradições religiosas forneceram, ao longo dos séculos, algumas das primeiras articulações morais sobre dignidade humana e justiça, também serviram — e ainda servem, em diversos contextos — como justificativa para restrições a liberdades individuais, sobretudo de mulheres, minorias sexuais e religiosas dissidentes.

A própria Declaração Universal dos Direitos HumanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More, adotada pela ONU em 1948, nasceu de um esforço deliberado de seus redatores — entre eles Eleanor Roosevelt e o filósofo libanês Charles Malik — para encontrar uma linguagem que pudesse ser aceita por tradições culturais e religiosas diversas, sem ancorar o documento em nenhuma cosmovisão religiosa específica. O resultado foi um texto de fundamentação secular e universalista, que reconhece liberdade religiosa como direito fundamental (artigo 18), mas não deriva a dignidade humana de nenhuma divindade em particular — escolha que, até hoje, gera debate sobre até que ponto essa universalidade é genuína ou reflete, na visão de críticos, uma perspectiva predominantemente ocidental e secular imposta a tradições culturais distintas.

Do lado das convergências, tradições religiosas em todo o mundo desenvolveram, de forma independente, princípios éticos que ecoam diretamente valores de direitos humanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More: a ideia de dignidade inerente ao ser humano, presente tanto na tradição judaico-cristã (o conceito de “imago Dei”, a humanidade criada à imagem de Deus) quanto em correntes do islamismo, do budismo e do hinduísmo. Movimentos religiosos progressistas foram, historicamente, protagonistas centrais em lutas por justiça social — do papel de igrejas cristãs no movimento abolicionista e nos direitos civis nos Estados Unidos, liderado por Martin Luther King Jr., a correntes islâmicas reformistas que defendem releituras dos textos sagrados compatíveis com igualdade de gênero.

As tensões mais agudas, contudo, emergem quando normas religiosas institucionalizadas em Estados entram em conflito direto com padrões internacionais de direitos humanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More. Países que adotam a sharia islâmica como fonte primária de legislação frequentemente mantêm restrições legais à liberdade religiosa de conversão, penalidades severas para relações homoafetivas ou desigualdades formais de gênero em heranças e testemunho judicial — práticas que organismos como o Comitê de Direitos HumanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More da ONU consideram incompatíveis com tratados internacionais que esses mesmos países, em muitos casos, ratificaram formalmente.

Situação similar ocorre em contextos majoritariamente cristãos: legislações que restringem direitos reprodutivos ou direitos de casais do mesmo sexo com base em argumentação religiosa também geram tensão direta com interpretações contemporâneas de direitos humanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More por parte de cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos HumanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More e o Tribunal Europeu de Direitos HumanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More.

Cientistas políticos que estudam o tema propõem que essa tensão não é resolvida por uma vitória definitiva de um lado sobre o outro, mas por processos contínuos de diálogo intercultural e reinterpretação teológica interna a cada tradição religiosa — o chamado “consenso sobreposto” (overlapping consensus), conceito do filósofo político John Rawls que descreve a possibilidade de diferentes tradições morais e religiosas concordarem, por razões distintas, com princípios comuns de justiça, sem que nenhuma precise abandonar completamente sua cosmovisão particular.

Na prática diplomática, essa tensão se manifesta recorrentemente nas negociações da ONU, onde blocos de países de maioria muçulmana e delegações do Vaticano frequentemente se opõem a linguagem sobre direitos reprodutivos e orientação sexual em documentos multilaterais, enquanto delegações ocidentais pressionam por linguagem mais expansiva — evidenciando que o debate sobre religião e direitos humanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More permanece um dos temas mais politicamente sensíveis da diplomaciaDiplomacia é o conjunto de práticas de representação, comunicação e negociação empregado na gestão das relações internacionais. More multilateral contemporânea.

Referências

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos HumanosDireitos Humanos são direitos inerentes à dignidade de todas as pessoas, reconhecidos em instrumentos jurídicos e construções políticas e históricas. More. Paris, 1948.

RAWLS, John. O liberalismoLiberalismo nas Relações Internacionais: instituições, preferências sociais e interdependência como fatores de cooperação e conflito. político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

AN-NA’IM, Abdullahi Ahmed. Islam and the Secular State: Negotiating the Future of Shari’a. Cambridge: Harvard University Press, 2008.