{"id":1928,"date":"2026-10-24T01:01:00","date_gmt":"2026-10-24T04:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tatianamendonca.com\/?p=1928"},"modified":"2026-09-16T23:04:40","modified_gmt":"2026-09-17T02:04:40","slug":"dia-das-nacoes-unidas-o-mundo-ainda-precisa-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tatianamendonca.com\/uncategorized\/dia-das-nacoes-unidas-o-mundo-ainda-precisa-da-onu\/","title":{"rendered":"Dia das Na\u00e7\u00f5es Unidas: o mundo ainda precisa da ONU"},"content":{"rendered":"

Criada após a Segunda Guerra Mundial para impedir que a competição entre Estados voltasse a produzir uma catástrofe global, a Organização das Nações Unidas chega ao século XXI diante de uma contradição difícil de ignorar: tornou-se quase universal, com 193 Estados-membros, mas parte de sua estrutura de poder continua refletindo o mundo de 1945. A ONU permanece indispensável para a diplomacia, os direitos humanos, a ajuda humanitária e a construção de normas internacionais; ao mesmo tempo, guerras como as da Ucrânia, Síria e Gaza expõem repetidamente os limites de um Conselho de Segurança no qual cinco países conservam poder permanente de veto.<\/em><\/p>\n

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Uma organização criada para evitar outra guerra mundial<\/h2>\n

A Carta das Nações Unidas<\/strong> foi assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945 e entrou em vigor em 24 de outubro daquele ano<\/strong>, data que passou a ser celebrada como Dia das Nações Unidas. Seu preâmbulo estabeleceu uma ambição extraordinária depois de duas guerras mundiais: “salvar as gerações futuras do flagelo da guerra”. A Carta também incorporou princípios que continuam estruturando o direito internacional contemporâneo, entre eles a igualdade soberana dos Estados, a solução pacífica de controvérsias e a proibição do uso da força, salvo nas exceções previstas pelo próprio sistema.<\/p>\n

A ONU nasceu também das limitações da Liga das Nações<\/strong>, incapaz de impedir a expansão das potências fascistas e a Segunda Guerra Mundial. Os arquitetos do novo sistema procuraram evitar um problema central da Liga: construir uma organização internacional sem garantir a participação efetiva das maiores potências. Essa escolha explica em parte por que Estados Unidos, União Soviética — hoje representada pela Rússia —, China, Reino Unido e França receberam assentos permanentes e poder de veto no Conselho de Segurança.<\/p>\n

O resultado foi uma espécie de compromisso entre igualdade jurídica e desigualdade política<\/strong>: todos os Estados são formalmente soberanos e iguais, mas cinco possuem uma capacidade institucional de bloqueio que os demais não têm.<\/p>\n

A ONU é muito maior que o Conselho de Segurança<\/h2>\n

A imagem pública da ONU costuma ser dominada pelas reuniões do Conselho de Segurança, especialmente quando uma resolução sobre uma guerra é vetada. Isso pode produzir a impressão de que, quando o Conselho não consegue agir, “a ONU fracassou”. Mas a organização é um sistema muito mais amplo.<\/p>\n

A Assembleia Geral reúne os 193 Estados-membros<\/strong>, cada um com um voto, e constitui o único órgão verdadeiramente universal da organização. A ONU também abriga ou coordena instituições responsáveis por refugiados, infância, alimentação, saúde pública, desenvolvimento, direitos humanos, assistência humanitária, aviação civil, trabalho e inúmeras outras áreas. Além disso, tornou-se um dos principais espaços de codificação do direito internacional e construção de tratados e normas comuns.<\/p>\n

Essa dimensão ajuda a entender por que a avaliação da organização apenas pelo número de guerras que consegue impedir é insuficiente. A ONU não é um governo mundial, não possui soberania própria sobre os Estados e depende deles para financiamento, tropas, sanções e implementação de grande parte de suas decisões.<\/p>\n

Ao avaliar seus oitenta anos, o secretário-geral António Guterres<\/strong> formulou uma defesa direta da organização:<\/p>\n

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“Eight decades later, one can draw a direct line between the creation of the United Nations and the prevention of a third world war.”<\/strong>
— “Oito décadas depois, é possível traçar uma linha direta entre a criação das Nações Unidas e a prevenção de uma terceira guerra mundial.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

A afirmação não significa que a ONU tenha eliminado guerras, mas que criou canais permanentes de negociação, mediação, monitoramento e cooperação entre potências que, antes de 1945, não existiam nessa escala.<\/p>\n

O problema do veto<\/h2>\n

O ponto mais controverso continua sendo o Conselho de Segurança<\/strong>. O órgão possui 15 membros, mas apenas cinco são permanentes e detêm poder de veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Os outros dez são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de dois anos.<\/p>\n

A lógica original era pragmática: nenhuma organização encarregada da segurança internacional sobreviveria se tentasse impor decisões fundamentais às maiores potências contra sua vontade. O veto funcionaria, portanto, como preço para mantê-las dentro do sistema.<\/p>\n

Mas esse mecanismo também criou uma desigualdade estrutural. Quando uma potência permanente ou um aliado estratégico está diretamente envolvido em um conflito, o Conselho pode tornar-se incapaz de agir.<\/p>\n

A literatura acadêmica mostra uma tensão interessante. Um estudo de Brian Frederking e Christopher Patane<\/strong>, que analisou 40 conflitos entre 1991 e 2013, encontrou que guerras com mais mortos e refugiados tinham maior probabilidade de entrar na agenda do Conselho, o que contraria a ideia de que o órgão agiria exclusivamente segundo os interesses dos cinco permanentes. Ao mesmo tempo, pesquisas mais recentes sobre legitimidade mostram que veto, composição e baixa representatividade continuam sendo algumas das principais fontes de contestação ao Conselho<\/strong>.<\/p>\n

O problema, portanto, não é simplesmente que o Conselho “não funciona”, mas que funciona de maneira desigual e frequentemente perde legitimidade justamente nos conflitos em que os interesses das grandes potências são mais fortes.<\/p>\n

Uma organização universal com um centro de poder pouco universal<\/h2>\n

A desigualdade é particularmente visível no caso africano. A África reúne 54 Estados-membros da ONU<\/strong>, cerca de 28% da composição da organização, mas não possui nenhum assento permanente no Conselho de Segurança.<\/p>\n

Em 2024, Guterres classificou essa ausência como uma “glaring omission”<\/strong>, uma omissão evidente, lembrando que quase metade das situações nacionais ou regionais discutidas regularmente pelo Conselho dizia respeito à África.<\/p>\n

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“We cannot accept that the world’s preeminent peace and security body lacks a permanent voice for a continent of well over a billion people.”<\/strong>
— “Não podemos aceitar que o principal órgão mundial de paz e segurança não tenha uma voz permanente para um continente com muito mais de um bilhão de pessoas.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

A posição comum africana reivindica dois assentos permanentes e dois novos assentos não permanentes<\/strong> para o continente. Índia, Brasil, Alemanha e Japão também defendem há décadas mudanças na composição do Conselho, embora existam divergências importantes sobre quem deveria receber novos assentos e se novos membros permanentes deveriam possuir veto.<\/p>\n

A questão vai além de prestígio diplomático. Representatividade influencia legitimidade: decisões sobre guerra, sanções e uso da força possuem consequências maiores quando são percebidas como tomadas por instituições que refletem razoavelmente a comunidade internacional contemporânea.<\/p>\n

É possível limitar o veto sem abolir o Conselho?<\/h2>\n

Algumas propostas procuram reformar o sistema sem eliminar imediatamente o veto. França e México defendem desde 2015 que membros permanentes se comprometam voluntariamente a não utilizar o veto em situações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em larga escala<\/strong>. O grupo ACT propôs um Código de Conduta semelhante, dirigido aos 15 membros do Conselho.<\/p>\n

Outra mudança ocorreu em 2022. Pela Resolução 76\/262<\/strong>, aprovada sem votação, a Assembleia Geral estabeleceu que, sempre que um veto for utilizado no Conselho, deverá haver um debate da Assembleia sobre a situação. O mecanismo não elimina o veto, mas aumenta seu custo político: o Estado que bloqueia uma decisão passa a ter de justificar sua posição perante a totalidade dos membros.<\/p>\n

O Pacto para o Futuro<\/strong>, aprovado em 2024, foi além ao estabelecer a reforma do Conselho como prioridade e reconhecer explicitamente a necessidade de corrigir a sub-representação histórica da África. A própria ONU descreveu o texto como o compromisso multilateral mais concreto sobre reforma do Conselho desde a década de 1960.<\/p>\n

O paradoxo: quem precisa aprovar a reforma é quem possui o privilégio<\/h2>\n

Existe, porém, um obstáculo jurídico quase perfeito. O artigo 108 da Carta da ONU<\/strong> determina que qualquer alteração relevante da Carta deve ser aprovada por dois terços dos Estados-membros e ratificada por dois terços deles, incluindo todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança<\/strong>.<\/p>\n

Em outras palavras, uma transformação estrutural do Conselho depende do consentimento dos próprios Estados cuja posição privilegiada seria alterada.<\/p>\n

Isso explica por que a discussão sobre reforma se prolonga há décadas. O problema não é ausência de propostas, mas distribuição de poder.<\/p>\n

Reformar a ONU não significa enfraquecê-la<\/h2>\n

O dilema das Nações Unidas é que suas fragilidades são frequentemente utilizadas tanto por aqueles que querem reformá-la quanto por aqueles que gostariam de ignorá-la. Mas um mundo sem ONU não seria necessariamente um mundo mais democrático. Grandes potências continuariam existindo, assim como guerras, armas nucleares, refugiados e desigualdades; desapareceriam, porém, parte dos fóruns nos quais Estados pequenos e médios conseguem negociar coletivamente, registrar violações e participar da construção de regras internacionais.<\/p>\n

O jurista Ian Johnstone<\/strong>, ao analisar a legitimidade do Conselho de Segurança, observa que o problema surge tanto quando o órgão age de maneira irresponsável quanto quando deixa de agir diante de crises que exigem resposta<\/strong>. A legitimidade depende, portanto, não apenas de quem ocupa as cadeiras, mas também da coerência e da eficácia das decisões.<\/p>\n

O desafio não é escolher entre uma ONU perfeita e nenhuma ONU. É decidir se uma instituição criada em 1945 será capaz de adaptar sua distribuição de poder a um sistema internacional no qual descolonização, ascensão do Sul Global e mudanças demográficas transformaram profundamente quem participa da política mundial.<\/p>\n

A ONU continua sendo um dos poucos lugares em que praticamente todos os Estados do planeta podem sentar-se formalmente como iguais. O paradoxo é que, quando chega o momento de decidir algumas das questões mais graves de paz e segurança, essa igualdade termina diante de cinco cadeiras.<\/p>\n

O mundo ainda precisa das Nações Unidas. O que se tornou cada vez mais difícil de justificar é que o mundo de 2026 continue sendo governado, nos momentos mais decisivos, por uma hierarquia institucional desenhada em 1945.<\/strong><\/p>\n

Referências<\/h2>\n

FREDERKING, Brian; PATANE, Christopher. Legitimacy and the UN Security Council Agenda<\/strong>. PS: Political Science & Politics<\/em>, 2017. Disponível em:
https:\/\/www.cambridge.org\/core\/journals\/ps-political-science-and-politics\/article\/legitimacy-and-the-un-security-council-agenda\/0828DD82320603D0DEE0D154BB36C0AD<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

JOHNSTONE, Ian. Restoring the Legitimacy of the Security Council<\/strong>. In: KHALIL, Mona Ali; LAVAUD, Floriane (org.). Empowering the UN Security Council: Reforms to Address Modern Threats<\/em>. Oxford: Oxford University Press, 2024. Disponível em: Oxford Academic. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. Charter of the United Nations<\/strong>. São Francisco, 1945. Disponível em:
https:\/\/www.un.org\/en\/about-us\/un-charter<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. United Nations Day<\/strong>. Nova York. Disponível em:
https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/un-day\/<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. The United Nations at 80: Building our future together<\/strong>. Nova York, 2025. Disponível em:
https:\/\/www.un.org\/en\/UN80<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. Membership of Principal UN Organs<\/strong>. Nova York. Disponível em:
https:\/\/www.un.org\/en\/about-us\/membership-of-principal-un-organs<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. ASSEMBLEIA GERAL. Resolution 76\/262: Standing mandate for a General Assembly debate when a veto is cast in the Security Council<\/strong>. Nova York, 26 abr. 2022. Disponível em: United Nations Digital Library. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. Pact for the Future: Transforming global governance<\/strong>. Nova York, 2024. Disponível em:
https:\/\/www.un.org\/pact-for-the-future\/en\/chapter-v-transforming-global-governance<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

NAÇÕES UNIDAS. SECRETÁRIO-GERAL. Remarks to the Security Council on addressing the historical injustice and enhancing Africa’s effective representation<\/strong>. Nova York, 12 ago. 2024. Disponível em: United Nations. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n

SCHMIDTKE, Henning. Can transparency strengthen the legitimacy of international institutions? Evidence from the UN Security Council<\/strong>. Journal of Peace Research<\/em>, v. 61, n. 2, p. 228–244. Disponível em: Oxford Academic. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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