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\n\t\t\t\t[et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”]<\/p>\n
Na noite de 22 para 23 de agosto de 1791, pessoas escravizadas em Saint-Domingue, atual Haiti, iniciaram uma insurrei\u00e7\u00e3o que ajudaria a destruir uma das sociedades escravistas mais lucrativas do mundo atl\u00e2ntico. A UNESCO escolheu essa data para lembrar que a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi um presente concedido pelas pot\u00eancias coloniais: foi tamb\u00e9m resultado de resist\u00eancia, fuga, revolta, organiza\u00e7\u00e3o e luta pol\u00edtica das pr\u00f3prias pessoas escravizadas. Mais de dois s\u00e9culos depois, a mem\u00f3ria do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico continua ligada a debates sobre racismo estrutural, desigualdade global, restitui\u00e7\u00e3o cultural e repara\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n A UNESCO instituiu o Dia Internacional para a Recorda\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Escravos e sua Aboli\u00e7\u00e3o<\/strong> em refer\u00eancia \u00e0 revolta iniciada em Saint-Domingue em 1791. A insurrei\u00e7\u00e3o desencadeou um processo revolucion\u00e1rio que culminaria, em 1804, na independ\u00eancia do Haiti, primeira rep\u00fablica negra independente da era moderna e primeiro Estado resultante de uma revolu\u00e7\u00e3o de pessoas escravizadas bem-sucedida.<\/p>\n A escolha da data muda deliberadamente o centro da narrativa. Em vez de apresentar a aboli\u00e7\u00e3o apenas como decis\u00e3o de governos ou filantropos europeus, ela lembra que pessoas escravizadas foram agentes de sua pr\u00f3pria liberta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n A ent\u00e3o diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay<\/strong>, resumiu essa ideia:<\/p>\n \u201cToday, let us remember the victims and freedom fighters of the past so that they may inspire future generations to build just societies.\u201d<\/strong> O tr\u00e1fico de africanos escravizados foi uma opera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e burocr\u00e1tica de enorme escala. A base SlaveVoyages<\/strong>, constru\u00edda por d\u00e9cadas de pesquisa acad\u00eamica, estima que aproximadamente 12,5 milh\u00f5es de africanos foram embarcados \u00e0 for\u00e7a em navios negreiros entre o in\u00edcio do s\u00e9culo XVI e o s\u00e9culo XIX; cerca de 10,7 milh\u00f5es sobreviveram \u00e0 travessia e desembarcaram<\/strong>, principalmente nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n O Brasil ocupa lugar central nessa hist\u00f3ria. O banco de dados descreve o territ\u00f3rio brasileiro como o principal centro do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico durante grande parte do per\u00edodo entre 1570 e 1850 e estima que aproximadamente 40% dos africanos for\u00e7ados a cruzar o Atl\u00e2ntico terminaram no Brasil<\/strong>. Rio de Janeiro e Bahia estiveram entre os maiores portos escravistas do mundo atl\u00e2ntico.<\/p>\n Isso ajuda a compreender por que a escravid\u00e3o n\u00e3o pode ser tratada como simples \u201cdesvio moral\u201d da modernidade. A\u00e7\u00facar, caf\u00e9, algod\u00e3o, tabaco, minera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o naval, seguros, bancos, portos e grandes fortunas estavam ligados, direta ou indiretamente, ao trabalho escravizado. A viol\u00eancia racial e a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza caminharam juntas.<\/p>\n A historiadora brasileira Ana Lucia Araujo<\/strong>, professora da Howard University e uma das principais pesquisadoras da mem\u00f3ria e das repara\u00e7\u00f5es da escravid\u00e3o, observa que escravid\u00e3o e tr\u00e1fico atl\u00e2ntico estiveram entre os crimes mais graves da era moderna e destaca que, apesar disso, sociedades escravistas e antigas pot\u00eancias coloniais raramente ofereceram repara\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0 dimens\u00e3o do dano produzido.<\/p>\n A Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana tornou a contradi\u00e7\u00e3o da era das revolu\u00e7\u00f5es imposs\u00edvel de esconder. Fran\u00e7a e Estados Unidos proclamavam liberdade e direitos enquanto vastas popula\u00e7\u00f5es permaneciam escravizadas ou racialmente exclu\u00eddas.<\/p>\n Em Saint-Domingue, a popula\u00e7\u00e3o escravizada n\u00e3o esperou que esse paradoxo fosse resolvido pelos colonizadores. A revolu\u00e7\u00e3o destruiu a escravid\u00e3o e derrotou as for\u00e7as de Napole\u00e3o, culminando na independ\u00eancia haitiana em 1804.<\/p>\n Mas a hist\u00f3ria tamb\u00e9m demonstra como as pot\u00eancias podiam punir economicamente a emancipa\u00e7\u00e3o. Em 1825, a Fran\u00e7a condicionou o reconhecimento da independ\u00eancia haitiana ao pagamento de uma enorme indeniza\u00e7\u00e3o aos antigos propriet\u00e1rios franceses<\/strong>, uma d\u00edvida que pesaria por gera\u00e7\u00f5es sobre a economia do pa\u00eds. O bicenten\u00e1rio dessa imposi\u00e7\u00e3o, em 2025, reacendeu na Fran\u00e7a o debate sobre repara\u00e7\u00f5es e responsabilidade hist\u00f3rica.<\/p>\n O caso haitiano mostra de forma particularmente clara que independ\u00eancia formal n\u00e3o eliminou as rela\u00e7\u00f5es internacionais constru\u00eddas pela escravid\u00e3o e pelo colonialismo.<\/p>\n O fim jur\u00eddico da escravid\u00e3o n\u00e3o redistribuiu automaticamente terra, patrim\u00f4nio, educa\u00e7\u00e3o ou poder pol\u00edtico. Em diferentes sociedades das Am\u00e9ricas, pessoas libertas e seus descendentes encontraram sistemas de segrega\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o econ\u00f4mica, criminaliza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n No Brasil, onde a escravid\u00e3o s\u00f3 foi abolida em 1888<\/strong>, a liberdade n\u00e3o veio acompanhada de uma pol\u00edtica ampla de distribui\u00e7\u00e3o de terras, repara\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o anteriormente escravizada. A desigualdade racial contempor\u00e2nea n\u00e3o pode ser explicada apenas pela escravid\u00e3o, mas tampouco pode ser compreendida ignorando seus efeitos acumulados.<\/p>\n A historiadora jamaicana Verene Shepherd<\/strong>, vice-presidente do Comit\u00ea da ONU para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e uma das principais especialistas internacionais em repara\u00e7\u00f5es, definiu em 2025 a escravid\u00e3o racializada africana como o primeiro grande sistema mundial de \u201ccapitalismo racial legalizado pelo Estado\u201d<\/strong>, destacando que explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ra\u00e7a e nega\u00e7\u00e3o de direitos foram constru\u00eddas conjuntamente.<\/p>\n Esse ponto \u00e9 importante porque desloca o debate da ideia de preconceito individual. O racismo foi tamb\u00e9m um sistema utilizado para organizar trabalho, propriedade, cidadania e acesso a recursos.<\/p>\n Durante muito tempo, repara\u00e7\u00f5es foram apresentadas como uma reivindica\u00e7\u00e3o radical ou impratic\u00e1vel. Esse quadro mudou significativamente.<\/p>\n A CARICOM<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane pa\u00edses caribenhos, mant\u00e9m um plano de dez pontos que inclui pedido formal de desculpas, programas de desenvolvimento para comunidades ind\u00edgenas, sa\u00fade p\u00fablica, alfabetiza\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o cultural, transfer\u00eancia de tecnologia e redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A l\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 limitar repara\u00e7\u00e3o a um cheque individual, mas tratar danos hist\u00f3ricos que tiveram consequ\u00eancias coletivas e intergeracionais.<\/p>\n A Uni\u00e3o Africana transformou 2025 no \u201cAno da Justi\u00e7a para Africanos e Pessoas de Ascend\u00eancia Africana atrav\u00e9s de Repara\u00e7\u00f5es\u201d<\/strong> e, em 2026, iniciou a constru\u00e7\u00e3o de uma posi\u00e7\u00e3o africana comum no \u00e2mbito da D\u00e9cada de Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00f5es 2026\u20132035<\/strong>. Os grupos de trabalho discutem reforma da governan\u00e7a global, dimens\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras, restitui\u00e7\u00e3o cultural, educa\u00e7\u00e3o e caminhos jur\u00eddicos.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2026, a comiss\u00e1ria da Uni\u00e3o Africana Amma Twum-Amoah<\/strong> afirmou que a justi\u00e7a reparat\u00f3ria j\u00e1 n\u00e3o deveria ser vista como uma reivindica\u00e7\u00e3o moral perif\u00e9rica, mas como um programa pol\u00edtico continental ligado \u00e0 soberania, ao desenvolvimento e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es globais de poder.<\/p>\n Tamb\u00e9m em mar\u00e7o de 2026, a Assembleia Geral da ONU aprovou, por 123 votos a favor, tr\u00eas contra e 52 absten\u00e7\u00f5es<\/strong>, uma resolu\u00e7\u00e3o que pediu medidas de justi\u00e7a reparat\u00f3ria relacionadas ao tr\u00e1fico de africanos escravizados, incluindo desculpas, restitui\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e reformas institucionais. Argentina, Israel e Estados Unidos votaram contra. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculante, mas mostra at\u00e9 que ponto o debate avan\u00e7ou no plano multilateral.<\/p>\n Uma das obje\u00e7\u00f5es mais frequentes \u00e0s repara\u00e7\u00f5es sustenta que pessoas vivas n\u00e3o podem ser responsabilizadas moralmente por atos cometidos s\u00e9culos antes. Essa obje\u00e7\u00e3o parte de uma quest\u00e3o leg\u00edtima, mas n\u00e3o corresponde exatamente ao argumento central da justi\u00e7a reparat\u00f3ria contempor\u00e2nea.<\/p>\n O debate n\u00e3o precisa afirmar culpa individual heredit\u00e1ria. Ele pergunta se Estados, empresas, universidades, igrejas, bancos, fam\u00edlias e outras institui\u00e7\u00f5es que acumularam patrim\u00f4nio, poder ou prest\u00edgio dentro de sistemas escravistas possuem alguma responsabilidade diante de benef\u00edcios e desigualdades que atravessaram gera\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n Araujo mostra que demandas desse tipo n\u00e3o surgiram recentemente: ex-escravizados e seus descendentes reivindicam compensa\u00e7\u00e3o e reconhecimento desde o pr\u00f3prio s\u00e9culo XIX. Repara\u00e7\u00f5es s\u00e3o, portanto, parte da hist\u00f3ria da aboli\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas uma pauta contempor\u00e2nea.<\/p>\n Shepherd coloca a quest\u00e3o de maneira direta ao defender que antigas pot\u00eancias coloniais assumam sua responsabilidade hist\u00f3rica. Para ela, a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reduz necessariamente a pagamento financeiro, mas inclui transforma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es criadas pelo colonialismo e pela escravid\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m uma disputa sobre como<\/strong> esse passado \u00e9 lembrado.<\/p>\n Durante muito tempo, museus e livros escolares apresentaram pessoas escravizadas principalmente como m\u00e3o de obra: n\u00fameros, mercadorias e for\u00e7a de trabalho. Essa linguagem pode reproduzir a pr\u00f3pria l\u00f3gica documental dos escravizadores, cujos arquivos registravam seres humanos como propriedade.<\/p>\n Projetos como SlaveVoyages<\/strong> tentam recuperar nomes, rotas, lugares de origem, revoltas e experi\u00eancias individuais, ainda que grande parte dessas hist\u00f3rias tenha sido perdida porque os documentos foram produzidos quase sempre por traficantes, propriet\u00e1rios e autoridades coloniais.<\/p>\n Uma mem\u00f3ria mais completa precisa mostrar navios e mercados, mas tamb\u00e9m Palmares, Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana, fugas, rebeli\u00f5es, irmandades, religi\u00f5es afro-diasp\u00f3ricas, conhecimento, arte, pensamento e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>. A di\u00e1spora africana n\u00e3o \u00e9 apenas hist\u00f3ria de sofrimento; \u00e9 tamb\u00e9m hist\u00f3ria de resist\u00eancia e cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O 23 de agosto n\u00e3o exige que todas as desigualdades atuais sejam atribu\u00eddas mecanicamente \u00e0 escravid\u00e3o. Sociedades mudaram, novas estruturas econ\u00f4micas surgiram e diferentes formas de explora\u00e7\u00e3o se desenvolveram. Mas tamb\u00e9m seria historicamente insustent\u00e1vel imaginar que s\u00e9culos de expropria\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico humano e exclus\u00e3o racial desapareceram no momento em que a \u00faltima lei abolicionista foi assinada.<\/p>\n A for\u00e7a pol\u00edtica da data est\u00e1 justamente na conex\u00e3o entre mem\u00f3ria e responsabilidade<\/strong>.<\/p>\n Lembrar significa reconhecer quem construiu riqueza e quem foi privado dela; quem escreveu os arquivos e quem quase desapareceu deles; quem recebeu indeniza\u00e7\u00e3o quando a escravid\u00e3o terminou e quem come\u00e7ou a liberdade sem terra, patrim\u00f4nio ou repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A insurrei\u00e7\u00e3o de Saint-Domingue lembra ainda algo fundamental: a liberdade n\u00e3o foi simplesmente oferecida aos escravizados. Ela foi tamb\u00e9m conquistada por pessoas que se recusaram a aceitar o lugar que a ordem colonial havia reservado para elas.<\/p>\n O desafio contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 transformar descendentes em culpados pelos crimes dos antepassados. \u00c9 impedir que sociedades continuem desfrutando das heran\u00e7as materiais e simb\u00f3licas de sistemas de explora\u00e7\u00e3o enquanto tratam suas consequ\u00eancias como se n\u00e3o tivessem hist\u00f3ria.<\/p>\n A escravid\u00e3o pode ter sido abolida juridicamente; a disputa sobre sua mem\u00f3ria, seus benef\u00edcios acumulados e suas consequ\u00eancias permanece profundamente pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n AFRICAN UNION. 2025 Theme of the Year: Justice for Africans and People of African Descent Through Reparations<\/strong>. Addis Abeba, 2025. Dispon\u00edvel em: AFRICAN UNION. AUCER and AULER Hold Second Meeting, Adopting Pathways to Advance Africa\u2019s Decade of Justice and Reparations (2026\u20132035)<\/strong>. Addis Abeba, 11 jun. 2026. Dispon\u00edvel em: ARAUJO, Ana Lucia. Reparations for Slavery and the Slave Trade: A Transnational and Comparative History<\/strong>. Londres: Bloomsbury Academic, 2017.<\/p>\n CARICOM REPARATIONS COMMISSION. CARICOM Ten Point Plan for Reparatory Justice<\/strong>. Dispon\u00edvel em: CARICOM Reparations Commission. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n SHEPHERD, Verene. Slave trade: The Caribbean calls for restorative justice<\/strong>. The UNESCO Courier<\/em>, 2024. Dispon\u00edvel em: SLAVEVOYAGES. Trans-Atlantic Slave Trade Database: Estimates<\/strong>. Dispon\u00edvel em: UNESCO. International Day for the Remembrance of the Slave Trade and its Abolition<\/strong>. Paris. Dispon\u00edvel em: UNITED NATIONS OFFICE AT GENEVA. Experts of the Committee on the Elimination of Racial Discrimination Hold Half Day of General Discussion on Reparations for the Injustices from the Transatlantic Trade of Enslaved Africans<\/strong>. Genebra, 17 abr. 2025. Dispon\u00edvel em: United Nations Geneva. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n ASSOCIATED PRESS. UN calls for reparations to remedy the historical wrongs of trafficking enslaved Africans<\/strong>. 25 mar. 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column] Na noite de 22 para 23 de agosto de 1791, pessoas escravizadas em Saint-Domingue, atual Haiti, iniciaram uma insurrei\u00e7\u00e3o que ajudaria a destruir uma das sociedades escravistas mais lucrativas do mundo atl\u00e2ntico. 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Mais de dois s\u00e9culos depois, a mem\u00f3ria do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico continua ligada a debates sobre racismo estrutural, desigualdade global, restitui\u00e7\u00e3o cultural e repara\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\r\n\r\n A UNESCO instituiu o Dia Internacional para a Recorda\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Escravos e sua Aboli\u00e7\u00e3o<\/strong> em refer\u00eancia \u00e0 revolta iniciada em Saint-Domingue em 1791. A insurrei\u00e7\u00e3o desencadeou um processo revolucion\u00e1rio que culminaria, em 1804, na independ\u00eancia do Haiti, primeira rep\u00fablica negra independente da era moderna e primeiro Estado resultante de uma revolu\u00e7\u00e3o de pessoas escravizadas bem-sucedida.<\/p>\r\n A escolha da data muda deliberadamente o centro da narrativa. Em vez de apresentar a aboli\u00e7\u00e3o apenas como decis\u00e3o de governos ou filantropos europeus, ela lembra que pessoas escravizadas foram agentes de sua pr\u00f3pria liberta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\r\n A ent\u00e3o diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay<\/strong>, resumiu essa ideia:<\/p>\r\n\r\n \u201cToday, let us remember the victims and freedom fighters of the past so that they may inspire future generations to build just societies.\u201d<\/strong> O tr\u00e1fico de africanos escravizados foi uma opera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e burocr\u00e1tica de enorme escala. A base SlaveVoyages<\/strong>, constru\u00edda por d\u00e9cadas de pesquisa acad\u00eamica, estima que aproximadamente 12,5 milh\u00f5es de africanos foram embarcados \u00e0 for\u00e7a em navios negreiros entre o in\u00edcio do s\u00e9culo XVI e o s\u00e9culo XIX; cerca de 10,7 milh\u00f5es sobreviveram \u00e0 travessia e desembarcaram<\/strong>, principalmente nas Am\u00e9ricas.<\/p>\r\n O Brasil ocupa lugar central nessa hist\u00f3ria. O banco de dados descreve o territ\u00f3rio brasileiro como o principal centro do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico durante grande parte do per\u00edodo entre 1570 e 1850 e estima que aproximadamente 40% dos africanos for\u00e7ados a cruzar o Atl\u00e2ntico terminaram no Brasil<\/strong>. Rio de Janeiro e Bahia estiveram entre os maiores portos escravistas do mundo atl\u00e2ntico.<\/p>\r\n Isso ajuda a compreender por que a escravid\u00e3o n\u00e3o pode ser tratada como simples \u201cdesvio moral\u201d da modernidade. A\u00e7\u00facar, caf\u00e9, algod\u00e3o, tabaco, minera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o naval, seguros, bancos, portos e grandes fortunas estavam ligados, direta ou indiretamente, ao trabalho escravizado. A viol\u00eancia racial e a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza caminharam juntas.<\/p>\r\n A historiadora brasileira Ana Lucia Araujo<\/strong>, professora da Howard University e uma das principais pesquisadoras da mem\u00f3ria e das repara\u00e7\u00f5es da escravid\u00e3o, observa que escravid\u00e3o e tr\u00e1fico atl\u00e2ntico estiveram entre os crimes mais graves da era moderna e destaca que, apesar disso, sociedades escravistas e antigas pot\u00eancias coloniais raramente ofereceram repara\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0 dimens\u00e3o do dano produzido.<\/p>\r\n\r\n A Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana tornou a contradi\u00e7\u00e3o da era das revolu\u00e7\u00f5es imposs\u00edvel de esconder. Fran\u00e7a e Estados Unidos proclamavam liberdade e direitos enquanto vastas popula\u00e7\u00f5es permaneciam escravizadas ou racialmente exclu\u00eddas.<\/p>\r\n Em Saint-Domingue, a popula\u00e7\u00e3o escravizada n\u00e3o esperou que esse paradoxo fosse resolvido pelos colonizadores. A revolu\u00e7\u00e3o destruiu a escravid\u00e3o e derrotou as for\u00e7as de Napole\u00e3o, culminando na independ\u00eancia haitiana em 1804.<\/p>\r\n Mas a hist\u00f3ria tamb\u00e9m demonstra como as pot\u00eancias podiam punir economicamente a emancipa\u00e7\u00e3o. Em 1825, a Fran\u00e7a condicionou o reconhecimento da independ\u00eancia haitiana ao pagamento de uma enorme indeniza\u00e7\u00e3o aos antigos propriet\u00e1rios franceses<\/strong>, uma d\u00edvida que pesaria por gera\u00e7\u00f5es sobre a economia do pa\u00eds. O bicenten\u00e1rio dessa imposi\u00e7\u00e3o, em 2025, reacendeu na Fran\u00e7a o debate sobre repara\u00e7\u00f5es e responsabilidade hist\u00f3rica.<\/p>\r\n O caso haitiano mostra de forma particularmente clara que independ\u00eancia formal n\u00e3o eliminou as rela\u00e7\u00f5es internacionais constru\u00eddas pela escravid\u00e3o e pelo colonialismo.<\/p>\r\n\r\n O fim jur\u00eddico da escravid\u00e3o n\u00e3o redistribuiu automaticamente terra, patrim\u00f4nio, educa\u00e7\u00e3o ou poder pol\u00edtico. Em diferentes sociedades das Am\u00e9ricas, pessoas libertas e seus descendentes encontraram sistemas de segrega\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o econ\u00f4mica, criminaliza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\r\n No Brasil, onde a escravid\u00e3o s\u00f3 foi abolida em 1888<\/strong>, a liberdade n\u00e3o veio acompanhada de uma pol\u00edtica ampla de distribui\u00e7\u00e3o de terras, repara\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o anteriormente escravizada. A desigualdade racial contempor\u00e2nea n\u00e3o pode ser explicada apenas pela escravid\u00e3o, mas tampouco pode ser compreendida ignorando seus efeitos acumulados.<\/p>\r\n A historiadora jamaicana Verene Shepherd<\/strong>, vice-presidente do Comit\u00ea da ONU para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e uma das principais especialistas internacionais em repara\u00e7\u00f5es, definiu em 2025 a escravid\u00e3o racializada africana como o primeiro grande sistema mundial de \u201ccapitalismo racial legalizado pelo Estado\u201d<\/strong>, destacando que explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ra\u00e7a e nega\u00e7\u00e3o de direitos foram constru\u00eddas conjuntamente.<\/p>\r\n Esse ponto \u00e9 importante porque desloca o debate da ideia de preconceito individual. O racismo foi tamb\u00e9m um sistema utilizado para organizar trabalho, propriedade, cidadania e acesso a recursos.<\/p>\r\n\r\n Durante muito tempo, repara\u00e7\u00f5es foram apresentadas como uma reivindica\u00e7\u00e3o radical ou impratic\u00e1vel. Esse quadro mudou significativamente.<\/p>\r\n A CARICOM<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane pa\u00edses caribenhos, mant\u00e9m um plano de dez pontos que inclui pedido formal de desculpas, programas de desenvolvimento para comunidades ind\u00edgenas, sa\u00fade p\u00fablica, alfabetiza\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o cultural, transfer\u00eancia de tecnologia e redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A l\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 limitar repara\u00e7\u00e3o a um cheque individual, mas tratar danos hist\u00f3ricos que tiveram consequ\u00eancias coletivas e intergeracionais.<\/p>\r\n A Uni\u00e3o Africana transformou 2025 no \u201cAno da Justi\u00e7a para Africanos e Pessoas de Ascend\u00eancia Africana atrav\u00e9s de Repara\u00e7\u00f5es\u201d<\/strong> e, em 2026, iniciou a constru\u00e7\u00e3o de uma posi\u00e7\u00e3o africana comum no \u00e2mbito da D\u00e9cada de Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00f5es 2026\u20132035<\/strong>. Os grupos de trabalho discutem reforma da governan\u00e7a global, dimens\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras, restitui\u00e7\u00e3o cultural, educa\u00e7\u00e3o e caminhos jur\u00eddicos.<\/p>\r\n Em mar\u00e7o de 2026, a comiss\u00e1ria da Uni\u00e3o Africana Amma Twum-Amoah<\/strong> afirmou que a justi\u00e7a reparat\u00f3ria j\u00e1 n\u00e3o deveria ser vista como uma reivindica\u00e7\u00e3o moral perif\u00e9rica, mas como um programa pol\u00edtico continental ligado \u00e0 soberania, ao desenvolvimento e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es globais de poder.<\/p>\r\n Tamb\u00e9m em mar\u00e7o de 2026, a Assembleia Geral da ONU aprovou, por 123 votos a favor, tr\u00eas contra e 52 absten\u00e7\u00f5es<\/strong>, uma resolu\u00e7\u00e3o que pediu medidas de justi\u00e7a reparat\u00f3ria relacionadas ao tr\u00e1fico de africanos escravizados, incluindo desculpas, restitui\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e reformas institucionais. Argentina, Israel e Estados Unidos votaram contra. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculante, mas mostra at\u00e9 que ponto o debate avan\u00e7ou no plano multilateral.<\/p>\r\n\r\n Uma das obje\u00e7\u00f5es mais frequentes \u00e0s repara\u00e7\u00f5es sustenta que pessoas vivas n\u00e3o podem ser responsabilizadas moralmente por atos cometidos s\u00e9culos antes. Essa obje\u00e7\u00e3o parte de uma quest\u00e3o leg\u00edtima, mas n\u00e3o corresponde exatamente ao argumento central da justi\u00e7a reparat\u00f3ria contempor\u00e2nea.<\/p>\r\n O debate n\u00e3o precisa afirmar culpa individual heredit\u00e1ria. Ele pergunta se Estados, empresas, universidades, igrejas, bancos, fam\u00edlias e outras institui\u00e7\u00f5es que acumularam patrim\u00f4nio, poder ou prest\u00edgio dentro de sistemas escravistas possuem alguma responsabilidade diante de benef\u00edcios e desigualdades que atravessaram gera\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\r\n Araujo mostra que demandas desse tipo n\u00e3o surgiram recentemente: ex-escravizados e seus descendentes reivindicam compensa\u00e7\u00e3o e reconhecimento desde o pr\u00f3prio s\u00e9culo XIX. Repara\u00e7\u00f5es s\u00e3o, portanto, parte da hist\u00f3ria da aboli\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas uma pauta contempor\u00e2nea.<\/p>\r\n Shepherd coloca a quest\u00e3o de maneira direta ao defender que antigas pot\u00eancias coloniais assumam sua responsabilidade hist\u00f3rica. Para ela, a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reduz necessariamente a pagamento financeiro, mas inclui transforma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es criadas pelo colonialismo e pela escravid\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n H\u00e1 tamb\u00e9m uma disputa sobre como<\/strong> esse passado \u00e9 lembrado.<\/p>\r\n Durante muito tempo, museus e livros escolares apresentaram pessoas escravizadas principalmente como m\u00e3o de obra: n\u00fameros, mercadorias e for\u00e7a de trabalho. Essa linguagem pode reproduzir a pr\u00f3pria l\u00f3gica documental dos escravizadores, cujos arquivos registravam seres humanos como propriedade.<\/p>\r\n Projetos como SlaveVoyages<\/strong> tentam recuperar nomes, rotas, lugares de origem, revoltas e experi\u00eancias individuais, ainda que grande parte dessas hist\u00f3rias tenha sido perdida porque os documentos foram produzidos quase sempre por traficantes, propriet\u00e1rios e autoridades coloniais.<\/p>\r\n Uma mem\u00f3ria mais completa precisa mostrar navios e mercados, mas tamb\u00e9m Palmares, Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana, fugas, rebeli\u00f5es, irmandades, religi\u00f5es afro-diasp\u00f3ricas, conhecimento, arte, pensamento e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>. A di\u00e1spora africana n\u00e3o \u00e9 apenas hist\u00f3ria de sofrimento; \u00e9 tamb\u00e9m hist\u00f3ria de resist\u00eancia e cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n O 23 de agosto n\u00e3o exige que todas as desigualdades atuais sejam atribu\u00eddas mecanicamente \u00e0 escravid\u00e3o. Sociedades mudaram, novas estruturas econ\u00f4micas surgiram e diferentes formas de explora\u00e7\u00e3o se desenvolveram. Mas tamb\u00e9m seria historicamente insustent\u00e1vel imaginar que s\u00e9culos de expropria\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico humano e exclus\u00e3o racial desapareceram no momento em que a \u00faltima lei abolicionista foi assinada.<\/p>\r\n A for\u00e7a pol\u00edtica da data est\u00e1 justamente na conex\u00e3o entre mem\u00f3ria e responsabilidade<\/strong>.<\/p>\r\n Lembrar significa reconhecer quem construiu riqueza e quem foi privado dela; quem escreveu os arquivos e quem quase desapareceu deles; quem recebeu indeniza\u00e7\u00e3o quando a escravid\u00e3o terminou e quem come\u00e7ou a liberdade sem terra, patrim\u00f4nio ou repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n A insurrei\u00e7\u00e3o de Saint-Domingue lembra ainda algo fundamental: a liberdade n\u00e3o foi simplesmente oferecida aos escravizados. Ela foi tamb\u00e9m conquistada por pessoas que se recusaram a aceitar o lugar que a ordem colonial havia reservado para elas.<\/p>\r\n O desafio contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 transformar descendentes em culpados pelos crimes dos antepassados. \u00c9 impedir que sociedades continuem desfrutando das heran\u00e7as materiais e simb\u00f3licas de sistemas de explora\u00e7\u00e3o enquanto tratam suas consequ\u00eancias como se n\u00e3o tivessem hist\u00f3ria.<\/p>\r\n A escravid\u00e3o pode ter sido abolida juridicamente; a disputa sobre sua mem\u00f3ria, seus benef\u00edcios acumulados e suas consequ\u00eancias permanece profundamente pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\r\n <\/p>\r\n\r\n AFRICAN UNION. 2025 Theme of the Year: Justice for Africans and People of African Descent Through Reparations<\/strong>. Addis Abeba, 2025. Dispon\u00edvel em: AFRICAN UNION. AUCER and AULER Hold Second Meeting, Adopting Pathways to Advance Africa\u2019s Decade of Justice and Reparations (2026\u20132035)<\/strong>. Addis Abeba, 11 jun. 2026. Dispon\u00edvel em: ARAUJO, Ana Lucia. Reparations for Slavery and the Slave Trade: A Transnational and Comparative History<\/strong>. Londres: Bloomsbury Academic, 2017.<\/p>\r\n CARICOM REPARATIONS COMMISSION. CARICOM Ten Point Plan for Reparatory Justice<\/strong>. Dispon\u00edvel em: CARICOM Reparations Commission. Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\r\n SHEPHERD, Verene. Slave trade: The Caribbean calls for restorative justice<\/strong>. The UNESCO Courier<\/em>, 2024. Dispon\u00edvel em: SLAVEVOYAGES. Trans-Atlantic Slave Trade Database: Estimates<\/strong>. Dispon\u00edvel em:Por que 23 de agosto<\/h2>\n
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\u2014 \u201cHoje, recordemos as v\u00edtimas e os combatentes pela liberdade do passado, para que inspirem as futuras gera\u00e7\u00f5es a construir sociedades justas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\nUm sistema econ\u00f4mico transatl\u00e2ntico, n\u00e3o apenas uma sequ\u00eancia de crimes individuais<\/h2>\n
Haiti: liberdade conquistada e depois punida<\/h2>\n
Aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o significou igualdade<\/h2>\n
Repara\u00e7\u00f5es deixaram de ser uma reivindica\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica<\/h2>\n
Reparar n\u00e3o significa cobrar culpa heredit\u00e1ria<\/h2>\n
Quem aparece na mem\u00f3ria da escravid\u00e3o?<\/h2>\n
A aboli\u00e7\u00e3o como processo ainda incompleto<\/h2>\n
Refer\u00eancias<\/h2>\n
https:\/\/au.int\/en\/theme\/2025<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n
https:\/\/au.int\/en\/pressrelease\/aucer-and-auler-hold-second-meeting-adopting-pathways-advance-africas-decade-justice<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n
https:\/\/courier.unesco.org\/en\/articles\/caribbean-calls-restorative-justice<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n
https:\/\/www.slavevoyages.org\/assessment\/estimates<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n
https:\/\/www.unesco.org\/en\/days\/slave-trade-remembrance<\/a>
Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\n
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\u2014 \u201cHoje, recordemos as v\u00edtimas e os combatentes pela liberdade do passado, para que inspirem as futuras gera\u00e7\u00f5es a construir sociedades justas.\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\nUm sistema econ\u00f4mico transatl\u00e2ntico, n\u00e3o apenas uma sequ\u00eancia de crimes individuais<\/h2>\r\n
Haiti: liberdade conquistada e depois punida<\/h2>\r\n
Aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o significou igualdade<\/h2>\r\n
Repara\u00e7\u00f5es deixaram de ser uma reivindica\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica<\/h2>\r\n
Reparar n\u00e3o significa cobrar culpa heredit\u00e1ria<\/h2>\r\n
Quem aparece na mem\u00f3ria da escravid\u00e3o?<\/h2>\r\n
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Refer\u00eancias<\/h2>\r\n
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Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\r\n
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Acesso em: 16 ago. 2026.<\/p>\r\n