Organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes. são estruturas formais criadas por Estados — ou, em alguns casos, por outros atores não estatais — para coordenar ação coletiva em torno de objetivos comuns que nenhum país conseguiria alcançar isoladamente com a mesma eficácia. Da ONU ao Banco Mundial, da Organização Mundial do Comércio à Interpol, esse universo institucional se tornou tão onipresente na vida internacional contemporânea que é fácil esquecer que se trata de uma invenção relativamente recente na história da diplomaciaDiplomacia é o conjunto de práticas de representação, comunicação e negociação empregado na gestão das relações internacionais. More — a maioria dessas estruturas nasceu apenas no século 20.

Por que Estados criam organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes.?

A teoria das relações internacionaisRelações internacionais designam as interações políticas, econômicas, jurídicas e sociais que atravessam fronteiras e o campo acadêmico que as investiga. More oferece diferentes explicações concorrentes para essa pergunta aparentemente simples. A tradição institucionalista liberal, associada a autores como Robert Keohane, argumenta que organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes. surgem para resolver problemas de cooperação que a anarquia do sistema internacionalSistema internacional é o conjunto de atores e relações cuja interação produz efeitos políticos além das fronteiras estatais. — a ausência de um governoGoverno é o conjunto de autoridades e estruturas que dirige a ação política e administrativa de uma comunidade em determinado período. mundial central — torna difíceis de solucionar apenas por meio de acordos bilaterais. Instituições reduzem custos de transação, aumentam a previsibilidade do comportamento entre Estados, e criam mecanismos de monitoramento que tornam a cooperação mais crível e duradoura, mesmo entre rivais estratégicos.

Já a tradição realista, mais cética quanto ao papel autônomo dessas instituições, argumenta que organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes. refletem, em última instância, o equilíbrio de poderEquilíbrio de poder é uma configuração ou estratégia voltada a impedir a concentração excessiva de capacidades em um único ator. entre Estados no momento de sua criação — e que tendem a servir primariamente aos interesses das potências mais fortes, que as financiam e moldam suas regras. Nessa leitura, a estrutura do Conselho de Segurança da ONUO Conselho de Segurança é o órgão das Nações Unidas com responsabilidade primordial pela manutenção da paz e da segurança internacionais. More, com veto reservado às potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, seria prova direta de que instituições internacionais não escapam à lógica de poder que supostamente deveriam superar.

Uma terceira tradição, o construtivismoConstrutivismo é uma abordagem que examina como normas, identidades e significados compartilhados constituem interesses e práticas internacionais., foca menos em interesses materiais e mais no papel das organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes. na difusão de normas e identidades compartilhadas entre Estados — como a própria noção de que certos comportamentos, como o uso de armas químicas ou a discriminação racialQualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência ou origem étnica que tenha por objetivo ou efeito anular o exercício pleno de direitos e liberdades fundamentais. More institucionalizada, tornaram-se internacionalmente ilegítimos justamente por meio de processos normativos promovidos por organizações como a ONU ao longo de décadas.

Tipos de organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes.

É importante distinguir organizações intergovernamentais — formadas por Estados soberanos, como a ONU, a União EuropeiaA União Europeia é uma estrutura de integração regional que combina instituições supranacionais e cooperação intergovernamental. ou o Mercosul — de organizações não governamentais internacionais, formadas por indivíduos ou grupos privados atuando através de fronteiras nacionais, como a Cruz Vermelha Internacional, a Anistia Internacional ou a Human Rights Watch. Dentro das intergovernamentais, existe ainda a distinção entre organizações de vocação universal, abertas a qualquer EstadoEstado é uma forma de organização política dotada de instituições que exercem autoridade sobre uma população situada em determinado território. do mundo (a própria ONU e suas agências), e organizações regionais, restritas a países de determinada área geográfica ou afinidade política, como a União Africana, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (AseanA Associação das Nações do Sudeste Asiático, conhecida como ASEAN, é uma organização regional de cooperação política, econômica e sociocultural.) ou a OtanA Organização do Tratado do Atlântico Norte, conhecida como OTAN, é uma aliança político-militar baseada em compromissos de defesa coletiva..

Algumas organizações têm mandato de segurança militar, como a própria OtanA Organização do Tratado do Atlântico Norte, conhecida como OTAN, é uma aliança político-militar baseada em compromissos de defesa coletiva.; outras, mandato econômico, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, criados em 1944 na Conferência de Bretton Woods para reconstruir a economia mundial no pós-guerra e evitar repetição das crises financeiras que alimentaram o extremismo político nos anos 1930; e ainda outras, mandato técnico e setorial específico, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Internacional do Trabalho.

O paradoxo da soberaniaSoberania designa a autoridade política de um Estado sobre seu território e sua população e sua independência jurídica nas relações externas. More compartilhada

Um dos aspectos mais estudados sobre organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes. é o paradoxo que elas representam para o conceito tradicional de soberaniaSoberania designa a autoridade política de um Estado sobre seu território e sua população e sua independência jurídica nas relações externas. More estatal: ao ingressarem nessas estruturas, Estados aceitam voluntariamente ceder parcelas de autonomia decisória — seja submetendo-se a arbitragem internacional, seja aceitando regras comerciais vinculantes da OMC — em troca dos benefícios da cooperação institucionalizada, como acesso a mercados, segurança coletivaSegurança coletiva é um arranjo pelo qual participantes assumem responsabilidade comum pela resposta a ameaças à paz. ou legitimidadeLegitimidade é a qualidade atribuída a uma ordem ou decisão considerada justificável e merecedora de aceitação. internacional. Esse cálculo, porém, é constantemente reavaliado por governos, e casos como o Brexit — a saída do Reino Unido da União EuropeiaA União Europeia é uma estrutura de integração regional que combina instituições supranacionais e cooperação intergovernamental. em 2020 — demonstram que a adesão a organizações internacionaisOrganizações internacionais são estruturas permanentes de cooperação instituídas para desempenhar funções comuns entre seus participantes. nunca é permanente ou irreversível, mesmo entre membros fundadores de longa data.

Referências

KEOHANE, Robert O. After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy. Princeton: Princeton University Press, 1984.

MEARSHEIMER, John J. The False Promise of International Institutions. International Security, v. 19, n. 3, 1994-1995.