Apartheid designa um regime institucionalizado de opressão e dominação de um grupo racial sobre outro, associado a atos desumanos destinados a mantê-lo. Além de nomear o sistema histórico sul-africano, constitui categoria do Direito Internacional penal e antidiscriminatório. Sua aplicação a outros contextos exige demonstrar os elementos jurídicos pertinentes, e não apenas identificar desigualdade ou segregação isolada.
